September 7, 2021

Open Finance e a LGPD: tudo o que o você precisa saber sobre a evolução do Open Banking

Open Finance e a LGPD: tudo o que o você precisa saber sobre a evolução do Open Banking

Há pouco tempo atrás, os termos “Open Finance” (ou Open Banking) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surgiram e têm se tornado, cada vez mais, popularmente conhecidos no setor financeiro.

O modo como compartilhamos nossos dados mudou com a chegada desses sistemas e leis e, por isso, chamou a atenção das pessoas. Além de trazer mais liberdade para as transações entre as instituições financeiras, o compartilhamento de dados agora é mais seguro.

O fato é que tudo isso é novidade e muita gente ainda não sabe como vai funcionar. Pensando nisso, preparamos este artigo para tirar todas as dúvidas que você possa ter sobre esse assunto novo. 

O que é Open Finance? 

O Open Finance é um desdobramento do Open Banking e funciona como um sistema financeiro aberto que permite compartilhar informações não somente bancárias, mas também de câmbio, seguros, investimento e etc. 

O sistema foi criado pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de garantir a autenticidade das instituições financeiras participantes e dar autonomia e segurança ao consumidor para compartilhar seus dados. Dessa forma, você pode escolher quais dados compartilhar, por quanto tempo e com quais instituições.  

As fases do Open Finance

O Open Finance é dividido em 4 fases.

  • Fase 1: teve início em 01/02/2021. 

Consiste na abertura de dados das instituições participantes, incluindo os serviços oferecidos e seus canais de atendimento, como operações de crédito, depósitos etc. No entanto, ainda não há compartilhamento de informações dos clientes.

  • Fase 2: teve início em 13/08/2021

Fase em que os clientes já puderam obter e compartilhar seus dados pessoais de cadastro, mediante sua prévia autorização, bem como as informações relacionadas à sua conta.

  • Fase 3: começará em 29/10/2021

Permitirá pagamentos fora do ambiente do banco. Será possível ter acesso a novos serviços e propostas de crédito por aplicativos, por exemplo, além de compartilhar o próprio histórico de informações financeiras.

  • Fase 4: começará em 15/12/2021

A última etapa de implementação do Open Finance no Brasil deve começar em 15/12 e possibilitará o compartilhamento de outros dados de produtos e serviços, por exemplo, como as relacionadas com operações de câmbio, seguros, previdência e investimento.

Quem pode aproveitar o Open Finance?

Podem se beneficiar pessoas físicas ou jurídicas que, conforme as regras definidas pelo Bacen, tenham produtos ou prestem serviços financeiros elegíveis e que usem canais digitais. 

Qual o principal benefício do compartilhamento de dados?

O principal benefício é a autonomia que você ganha sobre suas finanças pessoais e/ou empresariais, pois, com o compartilhamento, as instituições conhecerão o seu perfil ou o perfil da sua empresa e entenderão quais produtos e condições podem te ajudar, assim oferecendo uma proposta ideal e produtos que façam sentido no momento.

É seguro compartilhar meus dados?

O Open Finance promete mudar o mercado financeiro e influenciar positivamente a vida das pessoas, já que traz mais autonomia e liberdade. Ele tende a ser bem mais prático e eficiente do que o modelo tradicional, tendo em vista que dá mais liberdade para que os clientes façam o que desejarem com suas informações e cadastros.

Além disso, tudo é feito com o máximo de segurança, com o uso da tecnologia de APIs, que elimina intermediários e torna os processos de migração de dados muito mais rápidos. Empresas também poderão se beneficiar do sistema, sobretudo quando estiverem em sintonia com as práticas mais modernas e dinâmicas de operação.

Para garantir ainda mais privacidade e segurança, existe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Continue lendo e conheça um pouco mais sobre ela.

O que é a LGPD e como ela protege meus dados?

Para garantir a segurança e evitar preocupações com a privacidade dos dados compartilhados na nova tecnologia oferecida pelo Open Finance, foram criadas regulações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ela foi sancionada há três anos, mas começou a ter validade obrigatória para as empresas somente em novembro de 2020. A lei prevê que o compartilhamento de dados ocorra sempre com a autorização do cliente e de forma transparente. Além disso, a pessoa pode revogar este consentimento quando quiser.

Em caso de descumprimento da lei, a LGPD institui multa de até 2% do faturamento total da empresa. Portanto, as instituições participantes deverão seguir esses preceitos e haverá etapas de consentimento e confirmação, em consonância com a política de segurança cibernética. 

Na Capital Empreendedor já iniciamos a implementação do Open Finance em conformidade com o que manda a LGPD. Tudo para você ter acesso ao melhor crédito empresarial. 


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